Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (11), o vereador Coronel Sobreira (MDB) destacou a necessidade de regulamentação da atividade de motofretistas na Capital. O parlamentar lembrou que já existe norma federal nesse sentido, a Resolução 410/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
“Precisamos organizar essa categoria, que é de suma importância para nossa sociedade, especialmente com o aumento de pedidos por delivery. O serviço já existe há muito tempo, e eclodiu agora com a pandemia. Regulamentar a atividade é muito simples, basta seguir o que prevê a Resolução 410, de 2012, do CONTRAN”, defendeu o vereador.
De acordo com Coronel Sobreira, a resolução prevê um curso de 30 horas, com orientações aos motofretistas sobre como se portar no seu serviço. “Com a exigência do curso para exercício da atividade, quem contratar motofretistas vai ter mais segurança na contratação e também teremos uma qualidade maior na prestação dos serviços. Precisamos cobrar essa regulamentação para evitar os abusos que alguns profissionais da categoria cometem, maculando a imagem de todos os demais. É muito importante termos esse serviço regulamentado”, reforçou.
Em aparte, a vereadora Cris Furtado (PSB) concordou com a necessidade de regulamentação da categoria. “Alguns profissionais não têm preparação para prestar esses serviços e põem em risco sua própria vida. Eu, como condutora, já passei por muitos sustos no trânsito para evitar acidentes. Existe uma pressão muito grande para a velocidade de entrega, e eles têm pressa. A partir da regulamentação não tenho dúvidas de que a prestação dos serviços vai melhorar”, argumentou.
Coronel Sobreira sugeriu que o setor de educação no trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) ministre os cursos para capacitar os motofrestistas gratuitamente.
Lombadas Eletrônicas
Ainda tratando de mobilidade urbana, Coronel Sobreira questionou porque as lombadas eletrônicas da cidade foram retiradas. Segundo ele, essa remoção pode trazer transtornos e até provocar acidentes. “Por enquanto, nós que já conhecemos a dinâmica da cidade, reduzimos naturalmente a velocidade nos pontos onde elas estavam instaladas, achando que continuam lá. Mas, vai chegar um ponto em que as pessoas vão saber que as lombadas não estão lá e vão desenvolver velocidade alta. Essa retirada pode trazer transtornos. Gostaria de saber o que motivou a remoção”, indagou.