Ao encerrar seu mandato como vereador de João Pessoa (2020-2024), Coronel Sobreira (Novo) realizou uma prestação de contas para apresentar os principais resultados de sua atuação parlamentar. Com números expressivos e importantes leis sancionadas, o mandato destacou-se pela busca de eficiência na gestão pública, inclusão social e fortalecimento da segurança e cidadania.
Produção Legislativa
Durante os quatro anos de mandato, Coronel Sobreira apresentou 1.414 matérias legislativas, incluindo 1.239 requerimentos, 137 projetos de lei e 26 projetos de indicação, consolidando-se como um dos vereadores mais produtivos da Câmara Municipal. No período, conseguiu a aprovação e sanção de 14 leis municipais, que trouxeram benefícios concretos para a população de João Pessoa.
Principais Leis Aprovadas
• Saúde e Inclusão:
A Lei Nº 14.200/2021 proíbe a cobrança de cheque-caução para atendimento médico-hospitalar em unidades privadas, protegendo o direito de acesso à saúde. Já a Lei Nº 14.803/2023 autoriza a presença de psicólogos obstetras durante o parto e pós-parto, ampliando o suporte às gestantes e famílias.
• Cidadania e Educação:
A Lei Nº 14.991/2023 disciplinou o cântico dos hinos nacional, estadual e municipal nas escolas, promovendo a valorização da identidade cultural e cívica entre os estudantes.
• Proteção e Sustentabilidade:
Leis como a Nº 14.507/2022, que criou o Banco de Dados de Doação de Sangue Animal, e a Nº 14.276/2021, que instituiu o programa “Plante Comunidade”, refletem o compromisso com a proteção ambiental e o cuidado com os animais.
• Inclusão Social:
A Lei Nº 15.058/2023 instituiu o selo “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Outra iniciativa relevante foi a Lei Nº 1.987/2022, que criou a Semana de Conscientização sobre Pessoas em Situação de Rua, promovendo debates e ações de combate à vulnerabilidade social.
• Esporte e Juventude:
O programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA” (Lei Nº 14.760/2023) usou o esporte como ferramenta de inclusão social e combate ao uso de drogas entre jovens.
Destaque no Legislativo
Além das leis sancionadas, o vereador teve papel ativo em requerimentos que buscavam melhorias na infraestrutura, segurança e serviços públicos. Entre os temas recorrentes estavam a ampliação da segurança comunitária, transporte público e projetos de incentivo ao consumo consciente, como a criação do Dia Municipal do Consumo Consciente (Lei Nº 14.395/2022).
Compromisso com João Pessoa
Coronel Sobreira avaliou seu mandato como positivo e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Meu trabalho sempre foi pautado pela ética, responsabilidade e dedicação ao povo de João Pessoa. Acredito que entregamos resultados que impactam diretamente a vida das pessoas, e isso me motiva a continuar servindo a nossa cidade”, afirmou.
Legado
O balanço do mandato do vereador Coronel Sobreira reflete um período de intensa atividade legislativa e compromisso com as demandas da população. Com foco em segurança, inclusão e eficiência, suas ações contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas em João Pessoa, deixando um legado marcado por inovação e resultados práticos.