Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (10), o vereador Coronel Sobreira (MDB) enfatizou a importância de benefícios para pessoas a partir de 60 anos nos transportes coletivos da capital paraibana. Além disso, salientou a necessidade de combater o transporte clandestino.
O parlamentar relatou ter visto diversas empresas de transporte público fecharem as portas entre anos 1990 e 2000, em decorrência do surgimentos dos clandestinos. “Esse combate precisa ser feito. Ainda mais agora com o advento do Uber, que dificultou ainda mais para as empresas de ônibus. Não dá para negar, é uma realidade”, enfatizou.
Em seguida, Sobreira pediu que pessoas acima de 60 anos sejam contempladas nos benefícios da Lei nº 10.741/2003: “É uma Lei Federal que diz que a pessoa idosa é a partir de 60 anos, mas só aos 65 é que vai ter prioridade nos ônibus locais. No caso das pessoas que têm entre 60 e 65 fica a critério da legislação local, ou seja, tem que ter uma legislação local para abranger [a faixa etária dos 60 anos]. No entanto, fui pesquisar e vi que o vereador Marcílio do HBE (Patriota), em fevereiro deste ano, apresentou um PLO que abrange a pessoa idosa partir de 60 anos. Então, vai correr nas comissões mas, pelo que vemos, ela é constitucional e vai chegar aqui. Nós precisamos também contemplar essa faixa etária, com tanta vivência, com tanta experiência. A realidade deles é diferente dos mais jovens, a locomoção, as condições físicas são diferentes. É preciso que o poder público abrace essa faixa etária”.
O Coronel ainda pediu para que os cidadãos que percorrem quilometragens maiores, paguem valores diferentes: “Que a cidade de João Pessoa, como em Recife, tenha os valores diferenciados de acordo com a distância que percorrerá. Poderíamos pensar na possibilidade de fragmentar valores para quem se desloque numa quilometragem menor pague menos”.
Para o vereador Marcos Henriques (PT), o tema é sensível e precisa ser mais debatido. “Esta Casa precisa ser altiva, falar grosso, porque não tem lugar para você se abrigar”, disse ele.
Já Carlão (PL) reforçou as cobranças argumentando que várias vezes já foram solicitadas da Prefeitura as paradas cobertas, por exemplo, e mais dignidade. “Que tragam pelo menos o que foi acordado num Projeto de Lei desta Casa, em que foram isentos de impostos que chegam a quase R$ 5 milhões por ano do setor de transportes, para que eles entregassem ônibus com Wifi. Alguns ônibus novos já foram entregues, mas cadê o Wifi? Cadê o ar-condicionado nos ônibus?”, questionou. “A gente precisa dar uma resposta à sociedade”, asseverou.